Termos e
Condições

1. Quem somos

Mais Design — [PREENCHER] (nome legal / empresário em nome individual), NIF [PREENCHER], morada [PREENCHER], email [PREENCHER], telemóvel/WhatsApp +351 931 060 294.

2. O que vendemos

Serviços criativos (capas, edição de vídeo, visualizers, canvas e vídeos líricos) sob orçamento e capas digitais prontas ("Loja"). Os preços indicados no site são em euros e [PREENCHER] (com/sem IVA incluído).

3. Encomendas e pagamento

Ao finalizar uma compra na Loja é criada uma encomenda com uma referência. Aceitamos MB WAY, transferência bancária, Revolut e cartão (link SumUp), conforme indicado no checkout. A encomenda só é considerada concluída quando confirmamos a receção do pagamento. Encomendas não pagas em 48 horas são canceladas e as capas voltam a ficar disponíveis.

4. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o ficheiro final fica disponível para descarregar na área "A minha conta". Os serviços feitos à medida seguem o prazo médio indicado em cada serviço, que pode variar com a complexidade e o material fornecido.

5. Conteúdo digital e direito de livre resolução

Nos termos da lei, o consumidor perde o direito de livre resolução (14 dias) em contratos de fornecimento de conteúdo digital sem suporte material, se a execução tiver início com o seu consentimento prévio e expresso e o reconhecimento de que perde esse direito. Esse consentimento é pedido no checkout antes de finalizares a compra.

6. Capas exclusivas e direitos de autor

Salvo indicação em contrário, as capas marcadas como "exclusivas" são vendidas uma única vez. Após o pagamento, o comprador pode utilizar a capa na sua obra musical. [PREENCHER] (descrever aqui o que é permitido/proibido: revenda, registo de marca, etc.).

7. Serviços à medida

Número de revisões incluídas: [PREENCHER]. Pagamento: [PREENCHER] (ex.: 50% no início, 50% na entrega). Trabalhos adicionais fora do briefing são orçamentados à parte.

8. Reclamações

Podes contactar-nos por email ou WhatsApp. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [PREENCHER].

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.